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Atividade de Deputado - Adriano Rafael Moreira
XII  Legislatura
Adriano Rafael Moreira (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
160/AC/XII/2
Data
2013-02-13
Título
Acidentes ferroviários
Número
136/AC/XII/2
Data
2013-01-17
Título
Contrato de concessão da ANA-Aeroportos, S.A
Número
138/AC/XII/1
Data
2012-01-27
Título
Protocolos MNE com ministérios homólogos da CPLP
Número
137/AC/XII/1
Data
2012-01-27
Título
Protocolos MF com ministérios homólogos da CPLP
Número
136/AC/XII/1
Data
2012-01-27
Título
Protocolos MSSS com ministérios homólogos da CPLP
Perguntas apresentadas
Número
68/XII/4
Data
2014-09-24
Título
Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa Eufémia, Freguesia de Luso
Número
67/XII/4
Data
2014-09-24
Título
Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa Eufémia, Freguesia de Luso
Número
2325/XII/3
Data
2014-09-03
Título
Laboratório Nacional de Energia e Geologia
Número
1757/XII/3
Data
2014-05-30
Título
Vistos Guiné Equatorial
Número
1691/XII/3
Data
2014-05-14
Título
TRANSPORTE DE CRIANÇAS
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
3/XII
D.Relatório
2011-08-26
Título
Combater a precariedade e os falsos recibos verdes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
230/XII
D.Relatório
2012-07-18
Título
Sétima alteração à Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei nº 5/2004, de 10 de fevereiro), estabelecendo que a TMDP passa a ser paga diretamente pelas operadoras de comunicações eletrónicas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1/XII
D.Relatório
2011-08-26
Título
Combate os «falsos recibos verdes» convertendo-os em contratos efectivos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
413/XII
D.Relatório
2013-10-14
Título
Cria um regime de isenção do pagamento dos passes dos transportes coletivos de passageiros para desempregados, beneficiários de rendimento social de inserção e do complemento solidário para idosos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
285/XII
D.Relatório
2013-01-23
Título
Clarifica os contratos a prazo, protegendo os trabalhadores quarta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
584/XII
D.Relatório
2014-06-11
Título
Criação da freguesia de Campo, Concelho de Valongo, Distrito do Porto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
562/XII
D.Relatório
2014-06-11
Título
Criação da Freguesia de Arcos, no Concelho de Anadia, Distrito de Aveiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
167/XII
D.Relatório
2013-07-29
Título
Aumento da retribuição mínima mensal garantida
Fase
Parecer processo de urgência comissão
Tipo
Proposta de Lei
Número;
167/XII
D.Relatório
2014-02-19
Título
Aumento da retribuição mínima mensal garantida
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
147/XII
D.Relatório
2013-06-25
Título
Estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
186/XII
D.Relatório
2013-11-15
Título
Altera a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos.
Fase
Parecer processo de urgência comissão
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
50/XII
D.Relatório
2013-02-26
Título
Aprova o protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, assinado na Praia, em 15 de setembro de 2006.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)544
D.Relatório
2014-10-21
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a adotar, em nome da União Europeia, na décima primeira sessão da Conferência das Partes na Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem, no que respeita às propostas apresentadas por várias Partes na Convenção com vista à alteração dos seus anexos
Referência
COM(2014)520
D.Relatório
2014-09-11
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Eficiência energética e a sua contribuição para a segurança energética e o quadro político para o clima e a energia para 2030
Referência
COM(2014)363
D.Relatório
2014-06-18
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO Relatório de síntese sobre a qualidade da água para consumo humano na UE, que analisa os relatórios dos Estados-Membros para o período de 2008-2010, em conformidade com a Diretiva 98/83/CE
Referência
COM(2014)314
D.Relatório
2014-06-16
Título
Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar em nome da União nos comités pertinentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) no tocante às propostas de alterações aos regulamentos das Nações Unidas n.º 13, 13H, 14, 29, 44, 49, 51, 54, 75, 83, 90, 101, 106, 121, 127, ao regulamento das Nações Unidas sobre dispositivos de controlo de emissões para retromontagem nos para veículos pesados, e à Resolução consolidada sobre a construção de veículos (RE3)
Referência
COM(2013)769
D.Relatório
2013-12-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 no que diz respeito à implementação técnica do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas
Referência
COM(2013)627
D.Relatório
2013-10-15
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas respeitantes ao mercado único europeu das comunicações eletrónicas e destinadas a criar um continente conectado, e altera as diretivas 2002/20/CE, 2002/21/CE e 2002/22/CE e os Regulamentos (CE) n.º 1211/2009 e (UE) n.º 531/2012
Referência
COM(2013)329
D.Relatório
2013-07-09
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações e que revoga a Decisão n.º 1336/97/CE
Referência
COM(2012)730
D.Relatório
2013-02-05
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 994/98 do Conselho, de 7 de maio de 1998, relativo à aplicação dos artigos 92.º e 93.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais e o Regulamento (CE) n.° 1370/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007, relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros
Referência
COM(2012)134
D.Relatório
2012-05-08
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às responsabilidades do Estado de bandeira na imposição do cumprimento da Diretiva 2009/13/CE do Conselho, que aplica o Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) relativo à Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, e que altera a Diretiva 1999/63/CE
Referência
COM(2011)650
D.Relatório
2012-01-17
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes [COM(2011)650].
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Texto de Substituição à PPL-120-GOV e à PPL-147-GOV [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Liberalização dos Serviços Postais (PPL 35-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Para o Setor da Construção
Intervenções
Data da reunião
2014-11-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015.
Data da reunião
2014-11-21
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Data da reunião
2014-10-09
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, o Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 158/2006, de 8 de agosto; Estabelece o regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim habitacional; Estabelece o novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação; Regime de Renda Apoiada. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio; Revoga o novo regime do arrendamento urbano aprovado pela Lei n.º 31/2012 – Lei dos despejos - e suspende os aumentos das renda dos diversos tipos de arrendamento previstos nas Leis n.º 46/85 e 6/2006; Altera o regime de renda apoiada para uma maior justiça social (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio); Revoga a Lei do novo regime de arrendamento urbano (revogação da Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, que procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro).
Data da reunião
2014-10-02
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre política de transportes
Data da reunião
2014-09-18
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre as privatizações das empresas públicas de transportes. À Deputada Mariana Mortágua (BE).
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-13
Data do debate
2011-10-14
Título
Voto de Saudação ao Piloto Hélder Rodrigues
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Díli
Início
2014-11-11
Fim
2014-11-15
Título
Participação como convidado nas Cerimónias do dia 12 de novembro, em Dili e reunião de trabalho com entidades timorenses
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-10-30
Fim
2014-10-30
Título
Encontro do Presidente da Delegação com o Presidente da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP), Salimo Abdula
Tipo
Internacional
Local
Malabo
Início
2014-10-19
Fim
2014-10-22
Título
Visita à Guiné Equatorial
Tipo
Internacional
Local
Moçambique
Início
2014-10-15
Fim
2014-10-15
Título
Missão de Observação Eleitoral
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-09-19
Fim
2014-09-19
Título
Encontro com o Embaixador da Guiné Equatorial em Lisboa, José Dougan Chubum e Embaixador da Guiné Equatorial junto da CPLP, Tito Mba Ada
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-07-31
Fim
2014-07-31
Título
Encontro com o Embaixador da Guiné Equatorial em Lisboa, José Dougan Chubum e Conselheiro Arsenio Moro
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-07-09
Fim
2014-07-09
Título
Encontro com o Embaixador da Guiné Equatorial em Lisboa, José Dougan Chubum
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-06-05
Fim
2014-06-05
Título
Reunião com uma Delegação da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República de Moçambique
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-05-27
Fim
2014-05-27
Título
Encontro do Presidente da Delegação com o Embaixador da Guiné Equatorial em Lisboa, José Dougan Chubum e Conselheiro Arsenio Moro
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-05-14
Fim
2014-05-14
Título
Encontro com uma Delegação da Comissão de Obras Públicas e Recursos Naturais da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-05-14
Fim
2014-05-14
Título
Encontro com a Embaixadora da Letónia em Lisboa, Alda Vanaga
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-05-07
Fim
2014-05-07
Título
Reunião com uma Delegação da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia da República de Moçambique
Tipo
Internacional
Local
Díli
Início
2014-04-09
Fim
2014-04-11
Título
V Assembleia Parlamentar da CPLP (V AP-CPLP)
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-03-28
Fim
2014-03-28
Título
Encontro com o Embaixador da Guiné Equatorial em Lisboa, José Dougan Chubum e Conselheiro Arsenio Moro
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-03-14
Fim
2014-03-14
Título
Encontro do Presidente da Delegação com a Embaixadora de Israel em Lisboa, Tzipora Rimon
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-02-20
Fim
2014-02-20
Título
Reunião com o Embaixador Avi Granot, Vice-Diretor-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel, Divisão de África, e a Embaixadora de Israel em Lisboa, Senhora Tzipora Rimon.
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-02-11
Fim
2014-02-11
Título
Reunião com uma Delegação do Conselho de Administração da Assembleia da República de Moçambique
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2014-01-26
Fim
2014-01-30
Título
Reuniões de trabalho no âmbito da preparação da V AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2013-11-13
Fim
2013-11-13
Título
Reunião da Mesa da Delegação da Assembleia da República à AP-CPLP com uma Delegação da Comissão Especializada de Finanças e Orçamento da Assembleia Nacional de Cabo Verde
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2013-11-04
Fim
2013-11-07
Título
IV Assembleia Parlamentar da CPLP (IV AP-CPLP)
Tipo
Internacional
Local
Lisboa - Assembleia da República
Início
2013-08-21
Fim
2013-08-22
Título
Encontro de Trabalho para reflexão dos Estatutos e Regimento da AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Lisboa - Assembleia da República
Início
2013-06-18
Fim
2013-06-18
Título
Reunião Informal dos Presidentes dos Parlamentos da CPLP
Tipo
Internacional
Local
Brasília
Início
2013-05-27
Fim
2013-05-28
Título
Reunião Preparatória da IV Assembleia Parlamentar da CPLP
Tipo
Internacional
Local
Maputo
Início
2012-10-22
Fim
2012-10-25
Título
Reuniões de Trabalho na Assembleia da República de Moçambique com os Deputados que compõem a Delegação Permanente da AR de Moçambique à AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2012-10-02
Fim
2012-10-02
Título
Encontro do Presidente da Delegação com o Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Embaixador Murade Murargy
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2012-08-29
Fim
2012-09-03
Título
Missão de Observação Eleitoral da CPLP a Angola
Tipo
Internacional
Local
Díli
Início
2011-09-20
Fim
2011-09-23
Título
III Assembleia Parlamentar da CPLP
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Taiwan
Início
2013-05-05
Fim
2013-05-12
Delegação
Visita a Taiwan
Audições
Número
182-CEOP-XII
Data
2014-12-05
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Privatização da TAP
Entidades
António Pires de Lima (MIN. DA ECONOMIA); Sérgio Monteiro (S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)
Número
181-CEOP-XII
Data
2014-11-20
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Política do Governo no que se refere à atribuição dos vistos gold
Entidades
João Pinho De Almeida (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA); Pedro Gonçalves (S.E. DA INOVAÇÃO, INVESTIMENTO E COMPETITIVIDADE); José Cesário (S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS); Paulo Portas (VICE-PRIMEIRO-MINISTRO)
Número
180-CEOP-XII
Data
2014-11-19
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Apreciação, na generalidade da Proposta de Lei n.º 257/XII/4.ª (GOV) - "Procede à alteração das normas fiscais ambientais nos sectores da energia e emissões, transportes, água, resíduos, ordenamento do território, florestas e biodiversidade, introduzindo ainda um regime de tributação dos sacos de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma reforma da fiscalidade ambiental"
Entidades
Jorge Moreira Da Silva (MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA); Paulo Núncio (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
155-CAOTPL-XII
Data
2014-11-17
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Visita do Presidente da Comissão de Proteção do Ambiente e Conservação dos Recursos do 12.º Congresso Nacional do Povo da República Popular da China
Entidades
1. Lu Hao - Presidente da Comissão de Proteção do Ambiente e Conservação dos Recursos do Congresso Popular Nacional da República Popular da China; Gao Jie -Inspectora Adjunta da Comissão de Proteção do Ambiente e Conservação dos Recursos; Gu Yidong - Membro da Comissão de Proteção do Ambiente e Conservação dos Recursos; Liu Ying - Sub-Diretora da Comissão de Proteção do Ambiente e Conservação dos Recursos; Su Wencai - Sub-Diretor da Comissão de Proteção do Ambiente e Conservação dos Recursos; Yang Xiaona - Funcionária da Comissão de Proteção do Ambiente e Conservação dos Recursos
Número
179-CEOP-XII
Data
2014-11-06
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Apreciação na Especialidade da PPL 254/XII - Orçamento do Estado para 2015
Entidades
António Pires de Lima (MIN. DA ECONOMIA); Pedro Gonçalves (S.E. DA INOVAÇÃO, INVESTIMENTO E COMPETITIVIDADE); Sérgio Monteiro (S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES); Adolfo Mesquita Nunes (S.E. DO TURISMO)
Audiências
Número
13-CAOTPL-XII
Data
2014-10-01
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Encerramento de empresas municipais - sugestão de apresentação de uma solução legislativa de alteração da alínea b) do n.º 1 do artigo 62.º do RJAEL
Entidades
Presidente da Câmara Municipal da Amadora - Drª Carla Tavares
Número
6-GT-SC-XII
Data
2014-09-26
Comissão
Grupo de Trabalho - Para o Setor da Construção
Assunto
Especialidade das PPL nº 226/XII/3ª - "Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção" e PPL nº 227/XII/3ª - "Procede à primeira alteração à Lei nº 31/2009, de 3 de julho, que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, coordenação de projetos, direção de obra pública ou particular, condução da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras particulares de classe 6 ou superior e de direção de fiscalização de obras públicas ou particulares."
Entidades
OA - Ordem dos Arquitetos
Número
5-GT-SC-XII
Data
2014-09-23
Comissão
Grupo de Trabalho - Para o Setor da Construção
Assunto
Apreciação na especialidade da PPL 216/XII/3ª - "Estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricas, conformando-os com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.ºs 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno"
Entidades
CERTIEL - Associação Certificadora de Instalações Eléctricas
Número
4-GT-SC-XII
Data
2014-09-23
Comissão
Grupo de Trabalho - Para o Setor da Construção
Assunto
Especialidade das PPL nº 226/XII/3ª - "Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção" e PPL nº 227/XII/3ª - "Procede à primeira alteração à Lei nº 31/2009, de 3 de julho, que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, coordenação de projetos, direção de obra pública ou particular, condução da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras particulares de classe 6 ou superior e de direção de fiscalização de obras públicas ou particulares."
Entidades
AATAE - Associação dos Agentes Técnicos de Arquitetura e Engenharia
Número
3-GT-SC-XII
Data
2014-09-19
Comissão
Grupo de Trabalho - Para o Setor da Construção
Assunto
Apreciação na especialidade da PPL 226/XII/3ª - “Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção” e da Proposta de Lei 227/XII/3ª - “Procede à primeira alteração à Lei nº 31/2009, de 3 de julho, que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, coordenação de projetos, direção de obra pública ou particular, condução da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras particulares de classe 6 ou superior e de direção de fiscalização de obras públicas ou particulares.”
Entidades
OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos

Deslocações
Data
2014-10-11
a
2014-10-13
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Assembleia da República
Assunto
"Fórum da Juventude Europa-Lusofonia"
Eventos
Data
2014-07-08
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária
Assunto
"Fórum Parlamentar de Segurança Rodoviária 2014"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB de Liusada Este
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
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